A ideia
Em setembro de 2001, a Comissão de Ética Pública (CEP) organizou o I Seminário Internacional da Ética como Instrumento de Gestão. Naquele Seminário, foi deliberada a constituição do Comitê de Educação da CEP. A missão desse Comitê foi de construir estratégias metódicas de educação para a disseminação de conceitos e práticas relacionadas à gestão da ética.
Os temas abordados no Comitê de Educação evidenciaram, contudo, abordagens direcionadas às instituições, cujos servidores eram estatutários e, portanto, com estabilidade de emprego e regime jurídico próprio.
Dessa forma, ficou latente a necessidade de se criar um espaço específico para que as empresas estatais pudessem compartilhar práticas, formular estratégias e estabelecer procedimentos éticos compatíveis com suas demandas.
Assim, em 2003, as Empresas Estatais NUCLEP, ELETRONUCLEAR e PETROBRAS Distribuidora S.A. (BR) apresentaram à CEP proposta de criação de um fórum específico para tratar de questões éticas, focadas nas peculiaridades das empresas estatais.
Os Objetivos do Fórum Nacional
O Fórum foi constituído para cumprir os seguintes objetivos:
Objetivo Geral: buscar o desenvolvimento e fortalecimento dos princípios governamentais e empresariais de gestão da ética, visando aprimorar o relacionamento das empresas estatais com os seus diversos públicos e com a sociedade em geral.
Objetivo específico: realizar, anualmente, o Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais.
Ações Desenvolvidas
- Desenvolver e disseminar, através de ações de comunicação, divulgação e publicação, por meio de diferentes mídias, o conhecimento sobre Ética nos aspectos conceituais, filosóficos, doutrinários, legais e administrativos;
- Estimular capacitação e instrução dos representantes dos PARTÍCIPES no FÓRUM, doravante denominados REPRESENTANTES, mediante ações de treinamento e desenvolvimento, em Ética Pública e Empresarial;
- Promover o permanente debate de questões sobre gestão da ética e dilemas éticos, tais como conflito de interesses, assédio moral e discriminação; Compartilhar modelos e práticas de gestão da ética, e estudar o desenvolvimento de indicadores objetivos de efetividade dos Programas de Gestão da Ética; Envidar esforços para o constante aprimoramento dos Códigos de Ética e de Conduta de cada um dos PARTÍCIPES; Realizar esforços para que suas ações sejam sustentáveis, contemplando além da questão ética, também as dimensões econômicas, sociais e ambientais.
A Inclusão de Novos Participantes no Fórum Nacional
Outras empresas estatais poderão ser incorporadas ao Fórum, por meio de um Termo de Adesão, nos termos do Regimento Interno do Fórum.
O Fórum se reúne mensalmente, de acordo com agenda anual, em caráter ordinário, com pauta definida, e extraordinariamente quando convocado pelo Coordenador. Possui uma estrutura de reunião predefinida, com registro por meio de atas e segue um cronograma de temas, definido de forma a favorecer o cumprimento dos objetivos do Fórum.
Para maiores informações, acesse a página do Fórum.