Conforme dispõe o artigo 29 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Serpro, acesse abaixo as minutas-padrão de editais e outros documentos contratuais.
1. Aditivos
- Acréscimo dos contratos
- Distrato dos contratos
- Prorrogação dos contratos, com ou sem mão de obra e concessão de área para restaurante e lanchonete
- Prorrogação, reajuste, acréscimo ou supressão de contratos de objetos de tecnologia da informação e comunicação
- Reequilíbrio dos serviços contínuos com mão de obra dedicada - período de pandemia do COVID19
- Supressão dos contratos
2. Contratos
- Autorização de Compra e pequenos serviços
- Autorização de Cota de Patrocínio
- Contrato para continuidade de comodato de posto de atendimento eletrônico (caixa eletrônico)
- Termo de Ajuste de Contas
- Termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas
3. Editais
Chamamento
- Associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta e destinação final de resíduos
- Locação de imóvel
- Uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do Serpro
Pregão
- Aquisição de materiais/equipamentos com/sem serviços de instalação ou pequenos serviços avulsos com ou sem exclusividade para ME/EPP
- Aquisição de objetos de tecnologia da informação - Ampla Concorrência
- Aquisição de objetos de tecnologia da informação - Ampla Concorrência - Sistema de Registro de Preços
- Contratação de serviços contínuos de capacitação de jovens em Programa de Aprendizagem
- Contratação de serviços contínuos de fornecimento de café por máquinas de autoatendimento
- Contratação de serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional
- Contratação de serviços de Circuito de Dados - Ampla concorrência
- Contratação de serviços de Circuito de Dados - Exclusiva ME-EPP
- Contratação de serviços de Codificação de software por ponto de função (PF), sob demanda
- Contratação de serviços de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência
- Contratação de serviços de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência - Sistema de Registro de Preços
- Contratação de serviços de Tecnologia da Informação - Exclusiva ME-EPP
- Contratação de serviços logísticos com mão de obra dedicada
- Contratação de serviços logísticos contínuos de manutenção de equipamentos instalações
- Contratação de serviços logísticos contínuos de menor complexidade
- Contratação de serviços logísticos de transporte com mão de obra dedicada
- Subcontratação de codificação de software, exclusiva para pré-qualificados
Pré-qualificação
- Chamamento - Circuitos de Dados
- Chamamento - Codificação de Software
- Pré-Qualificação para a contratação de serviço de codificação de software