Superintendência de Controles, Riscos e Conformidade
Titular: Joanna Maia Carneiro da Cunha
SGAN Quadra 601 Módulo "V"
Brasília-DF
CEP: 70836-900
Superintendência Jurídica - Contencioso
Titular: Rafael Effting Cabral
SGAN Quadra 601 Módulo "V"
Brasília-DF
CEP: 70836-900
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), é advogado do Serpro desde 2010.
Exerceu funções de gestão entre os anos de 2013 e 2021, tendo se dedicado à coordenação e execução de atividades relacionadas à advocacia consultiva e contenciosa. Nos anos de 2022 e 2023, foi assessor na Diretoria Jurídica do Serpro.
Superintendência Jurídica - Consultivo
Titular: Luciana Fonseca de Lima
SGAN Quadra 601 Módulo "V"
Brasília-DF
CEP: 70836-900
Graduada em Direito pela UNESC – União de Escolas de Ensino Superior Capixaba, em 2000. Pós-graduada em Direito Civil pela UNESC (2003), em Direito Público pela Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (2006), e em Gestão Pública pela UNB – Universidade de Brasília (2014).
No período de 2000 a 2007, atuou como Advogada Autônoma, Auditora Geral da Prefeitura de João Neiva/ES e Procuradora Geral da Câmara Municipal de Rio Bananal/ES.
Ingressou no Serpro, pelo concurso público de 2005, para exercer o cargo de Analista – Especialização Advocacia em 2007, inicialmente lotada na Consultoria Jurídica na Regional Belo Horizonte - COJUR/CJCEN/CJBHE, onde permaneceu até sua transferência para Sede em Brasília. Em 2017, assumiu a função de Gerente de Divisão do Consultivo de Brasília, permanecendo até 2021. A partir de 2021 voltou a exercer suas funções originais na Divisão Consultiva de Brasília.