- Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial (assinado)
- Demonstração do Resultado do Exercício
- Demonstração do Resultado do Exercício (assinado)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (assinado)
- Demonstração da Composição Acionária
- Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
- Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (assinado)
- Demonstrativo de Danos Ressarcidos
- Demonstrativo Sintético da Tomada de Contas Especial
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
- Parecer dos Órgãos Internos
- Relatório de Auditoria Independente
- Relatório Final de Auditoria
- Relatório da Administração
- Relatório de Gestão
- Relatório CGU nº 2005806001
- Certificado de Auditoria Anual de Contas nº 2005806001
- Parecer de Dirigente do Controle Interno
- Parecer de Auditoria Interna sobre a Prestação de Contas Anual e Controles Internos
- Parecer da Auditoria Interna
- Rol de Agentes Responsáveis
- Pronunciamento Ministerial
- Declaração da Unidade de Pessoal
- Acórdão de Relação 6928/2009 - Primeira Câmara
- Acórdão de Relação 925/2010 - Primeira Câmara
- Acórdão de Relação 2754/2012 - Primeira Câmara
- Acórdão de Relação 3823/2012 - Primeira Câmara